Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:34
Terceira Turma nega pedido para continuar com plano de saúde após manutenção provisória
A operadora não está obrigada a fornecer, após o término do direito de prorrogação do plano de
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 18:30
Plano de saúde e médico são condenados por danos morais causados a paciente
O plano de saúde recorreu ao TJSP sob o argumento de que a cirurgia era de natureza estética e, portanto, não coberta pelo contrato
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 14:05
Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador
O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Apelação cível. Direito do consumidor. Plano de saúde.
Exclusão de cobertura de materiais cirúrgicos. Abusiva. Dever de arcar com as respectivas despesas.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 18:00
Justiça determina que hospital e plano de saúde realizem cirurgia
Paciente, que se envolveu em acidente de trânsito, terá cirurgia paga por plano de saúde e pelo
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 16:50
É possível a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo
A Decisão é da 4ª turma.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 11:35
Terceira Turma decide que aposentada não tem direito a participação em plano de saúde
A decisão foi unânime.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Junho de 2013 - 11:20
Hospital e plano de saúde são condenados por negar cobertura de parto
Fora negada a cobertura, ao fundamento de que havia o atraso no pagamento da última mensalidade vencida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 10:15
Ação ordinária. Contrato de plano de saúde. Negativa de cobertura de mamoplastia redutora
Apelação cível. Cirurgia não estética. Ilegalidade. Hodierna jurisprudência do STJ. Dano moral configurado. Recurso provido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:25
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde.
Contrato de trato sucessivo. Dever da prestadora de oportunizar ao usuário a migração do plano às
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 16:20
Juiz condena plano de saúde a custear quimioterapia de segurada
A Unimed deverá providenciar o atendimento da paciente no local em que ela escolheu realizar o tratamento de quimioterapia com aplicação de iodo, desde que em território nacional
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 09:57
Plano de saúde terá de cobrir criopreservação de óvulos de paciente até o fim da quimioterapia
Para o colegiado, a criopreservação, nesse caso, é parte do tratamento, pois visa preservar a capacidade reprodutiva da paciente, tendo em vista a possibilidade de falência dos ovários após a quimioterapia.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 12:42
Plano de saúde não é obrigado a custear remédio importado para tratamento de câncer
Decisão unânime é da 3ª turma do STJ.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 17:20
Estaleiro terá que continuar a pagar plano de saúde
O Brasfels deverá indenizar moralmente em 12 mil reais por ter suspendido o plano de saúde de um empregado incapacitado de trabalhar em razão de doença
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 16:20
Plano não comprova doença pré-existente e deve indenizar
A seguradora deverá indenizar em R$ 6 mil reais por não autorizar a cirurgia de uma usuária sob a argumentação de esta é portadora de uma doença preexistente sem comprovar
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:56
Plano de saúde não poderá aumentar mensalidade em virtude da idade do usuário
Procedimento ordinário
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 10:52
Rescisão de contrato coletivo não impõe fornecimento de plano de saúde individual não oferecido pela operadora
substituição ao plano coletivo empresarial rescindido unilateralmente por ela.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 15:40
Plano de saúde é condenado a custear internação e cirurgia
Juiz condenou a seguradora a autorizar e custear as despesas de internação do autor para o tratamento, além de pagar as custas processuais e os honorários advocatícios do autor
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 17:40
Plano de saúde deve reintegrar usuário ao quadro de clientes
CASSI deverá reintegrar o usuário e sua família ao quadro de associados da assistência médica, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 10:35